Rotary eClub Distrito 4500 - Receita para o Brasil

Roberto Moraes Enviou "
Artigo do Companheiro
EGD Alberto Bittencourt
RC Recife Boa Viagem D 4500

O Futuro do Brasil está chegando. A duras pena o país vai percorrendo um sinuoso caminho. Chegará o dia em que haverá emprego, casa, alimento, educação e saúde para os 190 milhões de brasileiros. Somos um país rico, pela extensão territorial contínua, pela maior superfície de terras agricultáveis do mundo, pelo volume de água potável, pelas indústrias mundialmente competitivas, pelo potencial energético, pelas riquezas minerais, vegetais e animais, pelo povo alegre, ordeiro e pacífico.

O que nos impede? Qual a razão da miséria crescente? Em que dia as palavras violência, assalto, assassinato sairão dos noticiários?

São muitas as causas, mas para mim, a principal é a corrupção.
Poderíamos ser um país justo, não houvesse a corrupção.

O que se pode fazer? Como mudar a cultura do “sou brasileiro, gosto de levar vantagem em tudo”? Todos sabem, mas ninguém quer abrir mão dos privilégios.

Aqui segue uma pequena receita de cinco itens, para ser aplicada a todos os gestores públicos, em todos os níveis, nos três poderes.

1- Acabar com o sigilo bancário de todos os políticos, ordenadores de despesas e homens públicos.

2- Acabar com o foro privilegiado em todos os níveis. Sem tal blindagem, qualquer mortal pode ser processado por improbidade administrativa e ressarcimento de recursos.

3- Aprovar, sem mudanças, o projeto Ficha Limpa, que impede que os condenados em Primeira Instância possam disputar cargos eletivos. Para os crimes de improbidade administrativa, basta que a denúncia seja recebida por um órgão de qualquer instância para que a candidatura esteja proibida.

4- Publicar na internet, de modo permanente e contínuo, a relação nominal de todos os servidores públicos com cargo e salário, aí incluídas as gratificações, comissões e acréscimos.
Tal procedimento já é realizado pela prefeitura da cidade de São Paulo, onde o prefeito Casseb enfrentou batalha judicial contra os sindicatos até obter a decisão final. O povo que paga a conta tem o direito de saber.

5- Atuar junto aos organismos internacionais para acabar com os paraísos fiscais. Segundo dados oficiais, existem atualmente 84 paraísos fiscais no mundo. Os mesmos oferecem proteção do sigilo bancário para os investidores e recebem qualquer tipo de dinheiro, sem questionar a origem. Pode ser lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, do crime organizado, do caixa dois de empresas, da sonegação de impostos, da corrupção de gestores públicos. O montante de dinheiro nesses paraísos que, além do sigilo, ainda são isentos de impostos, é incalculável.

Há muitos recursos no exterior, pois os bancos de investimentos também operam em paraísos fiscais. Muita gente utiliza os serviços de doleiros, inclusive grandes empresas. Legalizar e recambiar esses recursos é um assunto controverso. Um projeto de lei nesse sentido caminha no Congresso. É preciso que venha com uma mobilização internacional para por fim aos paraísos fiscais e acabar com o sigilo bancário.

EGD Alberto Bittencourt
RC Recife Boa Viagem D 4500"