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Roberto Moraes Enviou "
Artigo do Companheiro
Sérgio Roxo da Fonseca
RC Ribeirão Preto

A frase “água é vida” é uma fórmula proposicional de duplo sentido porque a vida também é água. Se há água, então há vida. Se há vida então há água. Ou seja, água e vida são condições suficientes recíprocas.
No entanto, os profetas começam a prenunciar a escassez da água o que implica a redução da vida. A humanidade consome muita água e muitas vezes mais do que realmente necessita. É escusado dizer que os países mais ricos consomem mais do que os pobres.

A escassez da água transformou-se em questão estratégica nos países mais desenvolvidas. Para espanto do mundo, há poucos meses, o presidente da General Electric, proferindo uma aula nos EUA, afirmou que daqui a pouco as guerras não eclodirão por causa do petróleo mas pela falta dágua. Não por acaso os EUA e a Colômbia acabam de celebrar tratado autorizando o primeiro país a instalar bases militares na região amazônica.

No Brasil, a administração dos recursos hídricos é realizada quase sempre pelos prefeitos municipais. Cabe-lhes a sua distribuição, a coleta e o tratamento dos esgotos. Historicamente, quase sempre pouca bola dão ao problema.

Nos EUA o consumo da água é administrada por uma rede de poderes que finaliza na Casa Branca. Ou em palavras mais simples, as autoridades locais, no nosso caso os prefeitos, perderam poderes para administrar um bem tão ligado à sobrevivência da cidadão e do Estado. Não é possível, pois, que uma cidade estabeleça um sistema de limpeza de esgotos e a sua vizinha não. Lá os esgotos somente são lançados nos rios após a devida limpeza, ou seja, quando se tornam água potável ou dela se aproximem em qualidade.

Dando-se um verdadeiro cuidado ao problema, vidas são salvas quase que diretamente. Num segundo momento, a saúde das vidas futuras é respeitada. Ouvi de um notável professor de medicina que a coleta e a limpeza de esgotos salvam mais vidas do que a vacinação. Li na imprensa que duzentas mil crianças morrem anualmente no Brasil por doenças derivadas da falta de esgoto.

Muito embora nos EUA, e, nos países mais desenvolvidos o tema seja estratégico, dele dependendo a paz e a guerra, infelizmente no Brasil não são muitas as cidades que coletam seus esgotos e os submetem a tratamento antes de lançá-los aos rios e mares.

O Estado de São Paulo é um exemplo. Quase todos os nossos rios correm da Serra do Mar para o interior. Quase todos eles estão degradados por esgotos domésticos e empresariais. Estas águas, como as do Rio Tietê e as do Rio Pardo, por exemplo, são remetidas para a Argentina e para o Uruguai, onde formam o Mar del Plata, antes, é óbvio, de serem lançadas no Oceano Atlântico. Até bem pouco tempo a indústria de calçados de Franca, por seus curtumes, lançavam nesse sistema hídrico grande quantidade de substâncias básicas que, acabavam atingindo o Paraguai, o Uruguai, a Argentina e o Oceano Atlântico. Sabe-se que as su8bstâncias básicas não são degradáveis. A vida é ácida e não básica, como, por exemplo, os álcalis.

Há anos atrás recebi em minha casa um engenheiro químico uruguaio que, representando o seu governo, veio a Ribeirão Preto para estudar a poluição gerada pelos curtumes de Franca que, até então, degradavam, entre outras fontes, as margens platinas do país irmão. O exemplo pode ser multiplicado muitas vezes. O Uruguai sentia a sua soberania violada pela poluição brasileira vinda de Franca.

Se o Brasil é o maior depositário de água doce do mundo, não assumir a responsabilidade de bem administrar sua riqueza, fará com que outro país infelizmente o faça.

Há necessidade de se proceder a uma educação individual e pública sobre como bem administrar essa riqueza. É importantíssimo anotar que Ribeirão Preto e Franca são duas cidades que deram um passo importantíssimo na preservação da água, coletando e limpando seus esgotos. Tal exemplo merece ser cantado em prosa e verso, transmitido por toda a parte e para todas as gerações.

Mas isso, verdadeiramente, não basta. Há quem afirme que o tratamento de esgoto salva mais vida do que até mesmo a vacinação. Quando não, relevante é destacar a sua importância para a água e para a vida.

Sérgio Roxo da Fonseca
RC Ribeirão Preto

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UNESP/Franca e do COC/Ribeirão Preto, procurador de Justiça aposentado."